Tributos, despesas públicas e os problemas que as chuvas geram: qual relação?

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email

Há anos eu fico entre Juiz de Fora, Rio de Janeiro e Petrópolis por motivos profissionais. Há anos vejo como a época de chuvas causa-nos tristezas e problemas.

O meio-ambiente precisa ser cuidado por todos, e, não raro, falta-nos consciência, mas o que falta, sobretudo, é dinheiro para melhorarmos nossa drenagem, o asfalto, conter encostas, melhorar coleta de lixo. 

Por que falta esse dinheiro? Porque ele escorre pela corrupção e ineficiência, entupindo as sarjetas de nossas ruas como um entulho que destrói a natureza, a democracia e a república.

Os Municípios não conseguem viver por conta própria. Precisam de dinheiro federal e estadual, via transferências correntes, para manter suas finanças. 

A corrupção e a má gestão em âmbito federal e estadual geram efeitos, porque essas transferências diminuem. Minas Gerais, no último governo e no início do atual, não estava repassando os valores de IPVA e ICMS devidos aos Municípios. Parte foi repassada, mas existe montante considerável a transferir. 

Mas os Municípios, integrados por nós, também tem parcela de culpa direta ou indireta.

Em Juiz de Fora, por exemplo, segundo a prestação anual de constas de 2018, disponível no Portal da Transparência Municipal, no documento lá fornecido às páginas 10 e 11, verifica-se que é arrecado mais IPTU que ISS – e o mantra é o de que somos uma cidade de serviços-, o montante arrecadado com ITBI tem aumentado muito nos últimos anos e sem as transferências correntes sequer teríamos dinheiro para pagar os gastos com pessoal. Você sabia?

Isso significa que Juiz de Fora vive da especulação imobiliária, o que gera necessidade maior de investir na infraestrutura, o que aumenta despesas. Escolhas são escolhas, mas é dever nosso refletir sobre elas e planejar como lidar com suas consequências.  

Então, precisamos melhorar os mecanismos de arrecadação – não se trata de aumentar tributo– e melhorar a fiscalização das despesas públicas.

Poucos se preocupam com as leis orçamentárias, a prestação de contas anual, os gastos com pessoal e com a triste realidade de temos poucas dezenas de milhões para investimento em uma cidade de 500 mil habitantes, como Juiz de Fora.

Com peculiaridades, o mesmo se passa com o Rio de Janeiro e com Petrópolis.

Até quando as intempéries do tempo nos vencerão? Até quando não levaremos a sério tributação e finanças públicas, perdendo-nos em brigas ideológicas e ficando distantes da tentativa de resolver as questões práticas das cidades?

Deixe seu comentário

Sobre a professora Elisa Faria

Conhecida nas redes sociais pela capacidade de transformar o Direito Administrativo em assunto palatável e acessível a todos os públicos, a Professora Elisa Faria tem a missão de ensinar a pensar, confiante na incrível capacidade humana de aprender o novo e transformar desafios em histórias de sucesso!

Últimas publicações

2020 | ELISAFARIA.COM.BR – O conteúdo exibido neste site é de propriedade exclusiva do portal Elisa Faria. É estritamente vedado o uso não referenciado de quaisquer textos, imagens, áudios e vídeos em qualquer meio, estando o responsável sujeito às sanções legais. É livre o compartilhamento nas rede sociais, desde que citada a fonte.