Súmula comentada: para quê?

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Queridos alunos, É preciso ter muita prudência ao se estudar Direito Administrativo na web… Há equívocos sérios até mesmo nos melhores portais de concurso. Por exemplo: você precisa de súmulas comentadas para compreendê-las ou para interpretá-las? Bom, se seu concurso for Magistratura, talvez….você precise interpretar uma súmula.

Caso contrário, basta entender o que ela diz. Se súmula precisasse de explicação, não seria súmula, seria um parecer. Ok? Cuidado com a data em que elas foram editadas, o contexto é o da época. Por exemplo, não se pode explicar a Súmula 8 do STF (1963) com fundamento na Constituição vigente.

O fundamento da Súmula é sempre uma decisão judicial pretérita à súmula, muitas vezes inúteis nos dias de hoje. Parcimônia parece ser o melhor caminho, nestes casos: saiba o que a súmula diz e pronto. Bons estudos!

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Sobre a professora Elisa Faria

Conhecida nas redes sociais pela capacidade de transformar o Direito Administrativo em assunto palatável e acessível a todos os públicos, a Professora Elisa Faria tem a missão de ensinar a pensar, confiante na incrível capacidade humana de aprender o novo e transformar desafios em histórias de sucesso!

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